quarta-feira, 29 de outubro de 2008

A crise é deles, o imposto é nosso

Mário Fernando Valverde*
Enfim, o Brasil acordou e viu que a marola presidencial era um tsunami com grandes estragos na vida de todas pessoas. Não adianta continuar com bravatas e devaneios, dizendo que aqui nada acontece, estamos imunes, o país está longe de sofrer alguma coisa. Continuamos com um custo da máquina pública enorme e sem controle. A corrupção continua a trabalhar em diversos gabinetes e levar divisas para paraísos fiscais. Até agora, já forma detectados 35 paraísos, onde os brasileiros abastados colocam suas riquezas conquistadas, às vezes com o suor do trabalho, mas muitas pelo desvio de dinheiro de máfias como a do Mensalão, propinodutos, ou fraudes na construção de estradas e desvios de estatais.Na realidade, a crise é dos políticos que brincam com a vida do povo, como acontece no Brasil, onde o presidente só viaja, os ministros não falam a verdade e alguns brincam de araponga, gravando a conversa dos seus inimigos políticos. Segundo uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) o sistema tributário brasileiro não corrige as desigualdades no Brasil e, ao contrário, só aumenta mais o fosso entre pobres e ricos. A pesquisa mostrou que os 10% mais ricos na sociedade brasileira apropriam-se de 75% da riqueza do país e que por causa da cobrança de impostos feitos erradamente os pobres pagam mais 44% proporcionalmente mais do que a elite que detém a renda e as propriedades em nosso país.Os impostos diretos que deveriam ser o carro-chefe do sistema tributário brasileiro para taxar a renda e a propriedade das pessoas que têm maior poder aquisitivo só incide sobre 12% do total da carga tributária total, os impostos indiretos que tributam a produção e a circulação de mercadorias são os mais injustos, uma vez que afetam proporcionalmente as pessoas mais pobres que pagam, sobretudo, o que consomem e usam na sociedade, sendo 10,2% o total deste tipo de tributação no Brasil atualmente. Para mostrar a injustiça do sistema tributário brasileiro, o estudo do IPEA concluiu que o extrato 10% mais pobre paga um total de 32,8% de impostos, enquanto que os 10% mais ricos são tributados em apenas 22,7% do total.Outra conclusão da pesquisa do IPEA é a questão de quanto os órgãos públicos, mais precisamente o Estado brasileiro, arrecadam de impostos e quanto destes recursos são usados em serviços e investimentos públicos. Do total da carga tributária brasileira, que está em 35% do PIB, somente 12% podem ser usados para os investimentos em serviços e obras, pois mais de 50% do total dos recursos está sendo usados para o pagamento da dívida pública, ou seja, para aumentar o lucro das oligarquias financeiras nacionais e internacionais.Não é à toa que a rentabilidade do sistema bancário no Brasil é uma das maiores do mundo e o total de beneficiados com essa política de transferência de renda não chega a 1 milhão de pessoas no Brasil que fazem parte da elite econômica brasileira, que aplicam no mercado financeiro, que é isento de impostos. Essa brutal transferência de renda do setor produtivo para o sistema financeiro é demonstrada pelo IBGE nas chamadas Contas Nacionais, que mostram a queda dos rendimentos do trabalho na renda nacional que passou de 45% na década de 90 do século passado para 39,1% em 2005.Este estudo do IPEA desmascara o discurso empresarial de que existe uma alta carga tributária no Brasil que impede os negócios. De acordo com a média dos países da OCDE, o total de impostos no PIB está em 37,8%; na Itália 45,1% é a carga tributária na economia, enquanto na França é de 43,4%, e na Alemanha, 35,5% (dados de 2005). Estes números mostram a verdade de que a carga tributária no Brasil não é alta em relação aos países desenvolvidos, mas que os impostos são mal distribuídos e aumentam a desigualdade entre ricos e pobres que faz do Brasil um dos países mais injustos do mundo.Para Guido Mantega, a meta de crescimento para 2009, de 5%, terá de ser revista para um patamar entre 4% e 4,5%. O ministro da Fazenda afirmou que o próximo período da crise financeira internacional vai ter maior impacto negativo na economia brasileira, provocado, especialmente, pela restrição de liquidez para as empresas brasileiras e pelo "secamento" das linhas de crédito para o comércio exterior. Apesar da previsão, ele considera que a "fase mais aguda" da crise foi superada depois das medidas anunciadas pelos governos dos Estados Unidos e de países europeus, que investiram 595 bilhões de dólares para a recapitalização de bancos.Enfim, nós trabalhamos e eles gastam com seus arroubos de ganância política. Falam tanto em transparência. E porque não mostram, detalhada e comprovadamente, como são s financiamentos de campanha, onde aparecem outros como doadores, recursos próprios, enquanto alegam que o patrimônio diminuiu, e doações de empresas estatais a políticos do governo federal e do próprio presidente.
* Empresário, membro do grupo Ética, Liberdade e Verdade

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